Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Carvalho Júnior, Omar Fernando de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/181596
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Resumo: |
Esta pesquisa tem como objetivo geral traçar uma correspondência entre o princípio da dignidade da pessoa humana com o direito a um meio ambiente equilibrado. Analisou-se crítica e reflexivamente os conceitos de dignidade humana e meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a finalidade de confrontá-los por meio do Método de Análise de Decisões, utilizando-se da hermenêutica e da análise pragmática de jurisprudência relativa à queimada da palha de cana-de-açúcar; bem como a tentativa de superação do conflito entre ser humano e natureza, caracterizado pela exploração e preservação de recursos, por uma consciência de sustentabilidade. Das sentenças analisadas concluiu-se que a correlação existente entre dignidade humana e meio ambiente equilibrado decorre da necessidade a uma vida digna, tendo a preservação ambiental como pressuposto para tal. A presente pesquisa pode fornecer subsídios para a reflexão sobre o atual modelo de exploração ambiental, contribuindo para a implementação de políticas públicas que visem atender o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
