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Assuntos:
“...Inverse disregard of legal personality...”
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empres...
Dissertação
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Dissertação
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais no direito brasileiro e português
Dissertação
5
Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
A obtenção de benefício como condição para imputação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a tutela provisória de urgência cautelar de arresto
Dissertação
8
Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
Os limites da responsabilização dos sócios nas sociedades limitadas diante da desconsideração da personalidade jurídica e da avaliação das quotas sociais: um estudo à luz da filoso...
Dissertação
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Assuntos:
“...disregard of legal personality...”
Ações probatórias na desconsideração da personalidade jurídica: uma perspectiva consequencialista
Tese
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
Dissertação
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality...”
Tribunal de Contas da União: o controle externo e os acordos de leniência
Dissertação
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Assuntos:
“...Incident of disregard of legal personality...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aplicação nas execuções fiscais e nos casos de responsabilização de terceiros – uma análise pragmática
Tese
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Assuntos:
“...Disregard of legal personality theory and the passive legitimation of tax enforcement...”
Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária
Dissertação