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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
Tese
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Assuntos:
“...discricionariedade judicial...”
Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito
Tese
3
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade com integridade : uma proposta institucionalista de redenção para o conceito de discricionariedade judicial na teoria analítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade judicial : escolhas e motivações morais do juiz na Audiência de Custódia de mulheres mães no crime de trafico de drogas na comarca de Macapá, no ano de 2022...
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial -...”
Cláusulas abertas na estrutura normativa procedimental e discricionariedade judicial : uma análise sob a perspectiva do processo constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade e arbitrariedade: o programa ressocializador de remição de pena pela leitura
Dissertação
7
Assuntos:
“...Discricionariedade Judicial...”
A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial -...”
A discricionariedade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos : a recusa dos refugiados pelo estado constitui violação dos direitos humanos?
Tese
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Constitucionalismo garantista: uma alternativa positivista para o enfrentamento do protagonismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...discricionariedade judicial...”
A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Implementação da estratégia saúde da família e burocratas de nível de rua : os fatores relacionais e de estrutura da oferta de serviços de saúde como modeladores das ações dos Agen...
Tese
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
(Re)pensando a insignificância no direito penal : desafios e possibilidade de uma hermenêutica crítica
Tese
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal de 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da int...
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial - Pará...”
Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias
Tese
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Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro
Dissertação