Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
SOUSA, Suzy Brito
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| Orientador(a): |
MATHIS, Armin
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11891
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Resumo: |
Esta dissertação objetivou identificar a existência de viés nas decisões judiciais em litígios envolvendo uma grande empresa mineradora que atua no estado do Pará, Brasil. Buscou-se identificar se há predominância de favorecimento à empresa, bem como analisar a correlação entre as diferenças de poder dos litigantes e o resultado das decisões judiciais. Partiu-se da hipótese de que as grandes empresas estão em vantagem para utilizar o sistema judiciário e aproveitá-lo em benefício próprio quando em face de litigantes sem os mesmos recursos financeiros e, portanto, as decisões judiciais tendem a se colocar ao lado da parte economicamente superior. A partir da análise de decisões proferidas pelos juízes de 1º grau do TJPA em processos cíveis, verificou-se que o litigante com maior poder econômico tem maior probabilidade de que a decisão de um juiz local lhe seja favorável. A chance de as liminares beneficiarem à grande empresa é quase duas vezes a chance de a decisão lhe ser favorável nas sentenças. Este lapso temporal garante mais vantagens à mineradora. Concluiu-se que o viés judicial a favorecer a grande empresa está relacionado à sua superioridade em "armas", isto é, às vantagens econômicas, políticas e organizacionais que colocam a Vale em um ponto de partida vantajoso. Esta supremacia permite a grandes empresas subverterem a justiça a fim de aumentar os seus lucros e obter benefícios. Ademais, a prevalência de grandes empresas em determinados municípios em que atuam pode afetar o resultado de como o sistema judiciário realmente aplica as leis. Neste sentido, ao chancelar os interesses de determinados grupos econômicos por meio de decisões judiciais enviesadas e tardias, o estado-juiz prejudica a efetividade de direitos fundamentais. |
