1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais, Brasil...”
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
Inclusão de profissionais com deficiência nas corporações fluminenses
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais - Brasil...”
O Sistema Brasileiro de Valoração da Prova Judicial : um modelo mediado pela Ciência do Direito Probatório que leva a sério o erro
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República
Tese
7
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Os limites da democracia participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtiva
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Limites às restrições aos direitos fundamentais na atividade de investigação do Poder Legislativo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O contributo dos direitos fundamentais de participação para a efetividade dos direitos sociais
Tese
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14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Aplicação dos indicadores de sustentabilidade globais em zona costeira urbana pela municipalidade: um estudo de caso sobre os aterros da Praia de Iracema e Beira Mar de Fortaleza/C...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O direito à água no Brasil e no Equador
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo
Dissertação