1
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Aplicacao dos Principios e Normas do Direito do Consumidor no E-Comerce
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Acao Declaratoria de Nulidade de Clausula Abusiva em Defesa Individual do Consumidor
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Tutela do Consumidor e Inversao do Onus da Prova no Direito do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos do Consumidor...”
Racionamento de água e os direitos do consumidor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Economia - Direito do Consumidor...”
A Ordem Economica e Suas Influencias no Direito do Consumidor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet
Tese
9
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartimento no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional
Tese
11
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção do consumidor em face da prática da obsolescência programada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos do consumidor...”
Desafios contemporâneos da publicidade direcionada às crianças e adolescentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Bancos de dados de proteção ao crédito e o direito à educação para o consumo aplicado às informações negativas e positivas do consumidor
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos do Consumidor...”
Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Dissertação