1
Assuntos:
“...Estado; Jurisdição; Direitos; Garantias; Acesso à Justiça; Política Pública e Social....”
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICA PÚBLICA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos de acesso...”
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Tese
3
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatizaçã...
Tese
4
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de acesso aos autos...”
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de acesso...”
O direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Comunicação pública e efetividade da Justiça : uma análise dos processos comunicacionais nos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Informação - direito de acesso...”
Arquivos pessoais de escritores no Brasil : estudo comparativo das formas de aquisição e acesso em instituições públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Entre segredo e transparência : as decisões sobre recursos submetidos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2018)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ao acesso à cidade...”
Estratégias de reapropriação cotidiana na cidade de Natal/RN por intervenções temporárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação, à verdade e à memória...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
13
Assuntos:
“...Direito de acesso à internet...”
Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Direito de acesso...”
Quanto custa o conhecimento tradicional? Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Exceções legais ao direito de acesso à informação: dimensões contextuais das categorias de informação pessoal nos documentos arquivísticos
Tese
17
Assuntos:
“...Direito ao acesso à água...”
Direito ao acesso à água: conflitos socioambientais na bacia hidrográfica Piranhas - Açu
Tese
18
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação...”
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos de acesso ambiental...”
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá...
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos Direito ao Desenvolvimento Direitos à Energia Direito de Acesso à Energia Servi...”
O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos
Tese