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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogati...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Da possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas em face da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade -...”
As relações entre a autonomia privada e a autorregulação da internet : desafios na proteção dos direitos da personalidade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo jurisprudencial de seus conflitos e possíveis soluções
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
O esvaziamento da personalidade da vítima de trabalho escravo contemporâneo e as soluções propostas para o enfrentamento do problema
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Posso ou devo envelhecer? a interrupção voluntária do envelhecimento por meio do suicídio assistido
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Cadastro positivo e manifestação da vontade a partir de proposição legislativa para assegurar a dignidade da pessoa humana
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos de personalidade...”
Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet
Dissertação
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Assuntos:
“...violação dos direitos da personalidade...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A educação como direito da personalidade e a violência na escola: a patrulha escolar comunitária no estado do paraná
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Inteligência artificial no meio ambiente de trabalho e a violação aos direitos da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Acesso à internet segura: o combate ao Ransomware como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A garantia da liberdade religiosa de um menor - filhos de pais testemunhas de jeová
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade -...”
Fundamentação teórica dos direitos da personalidade : evolução e novas perspectivas
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade -...”
A ressuscitação digital dos mortoso consentimento como fixador de limites
Tese