1
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil por meio do controle de convencionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
O direito da criança à participação na educação infantil: perspectivas docentes
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
Debates contemporâneos sobre adoção aberta: possibilidades para o Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
Depoimento especial: entre a fundamentação e a utilidade da escuta da criança no Sistema de Justiça Criminal
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos da criança....”
Educação infantil e os direitos da criança: por uma infância com dignidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
Entre a garantia e a restrição de direitos : a judicialização das situações de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
Alteração de guarda no contexto da violência sexual intrafamiliar : desafios para a proteção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
O processo de reintegração familiar múltipla : família, instituição de acolhimento e justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos da Criança e do Adolescentes...”
Gestão em rede de políticas de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes: análise da experiência do Comitê de Megaeventos do Rio de Janeiro
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insufuciência do regime das incapacidades no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A superexposição dos filhos pelos pais em redes sociais (sharenting) e o direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy
Dissertação