Buscas alternativas:
direitos culturais » direitos autorais (Expandir a busca), aspectos culturais (Expandir a busca), tratos culturais (Expandir a busca)
direitos culturais » direitos autorais (Expandir a busca), aspectos culturais (Expandir a busca), tratos culturais (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
O sistema de garantias no Brasil para a defesa dos direitos culturais: aplicação ao caso da etnia indígena Tapuya - Kariri da aldeia gameleira de São Benedito - CE
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A importância do Fundo Nacional da Cultura para efetivação do acesso à cultura
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Direitos culturais em discursos recomendatórios das Nações Unidas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Justiça com arte: interdisciplinaridade para aproximar sociedade e poder judiciário na gestão de conflitos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: uma análise do caso do município de Sobral/CE
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Emergências culturais e a mão visível do estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico e sociocultural no estado do Piauí e município de Picos - Piauí
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Culturais...”
Direitos Culturais e equidade de gênero: um diálogo com Mulheres nos pontos de cultura do Recife
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Direitos culturais e as políticas públicas de regionalização do fomento à cultura no Distrito Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflitos federativos em matéria de proteção do patrimônio cultural: uma análise partir do tombamento
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Culturais...”
Cidadania cultural e o fomento à cultura: uma análise dos editais Calendário das Artes entre 2012 e 2014
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras
Dissertação