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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
A querela nullitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada inválida
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O direito fundamental à tutela jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Constitucional...”
Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional -- Brasil...”
Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil...
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Modulação dos efeitos das decisões no processo civil
Tese
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Assuntos:
“...direito processual constitucional...”
Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional Brasil...”
Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Constitucional...”
Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Dissertação