1
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Penal mínimo...”
(In)segurança, cidadania e poder punitivo: crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do Direito Penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal mínimo...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Incriminação constitucional do racismo – Direito penal mínimo...”
Incriminação do racismo: fundamentação constitucional à luz do direito penal mínimo e interpretação legal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
Dissertação