1
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
A aplicação extraterritorial dos tratados de direitos humanos no espaço marinho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
O principio da jurisdição universal em desafio à liberdade de navegação no combate aos atos ilícitos internacionais no alto-mar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesão
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do mar...”
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Convenção das Nações Unidas - Direito do mar - Zona econômica - Brasil...”
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
A jurisdição do Tribunal Internacional do Direito do Mar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)...”
As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca : cooperação ou cooptação?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do mar...”
Estudo sobre os aspectos legais do direito do mar para a eração de energia elétrica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do Mar...”
A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidades: uma análise crítica
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito do mar...”
Da jurisdição para a solução de controvérsias na plataforma continental estendida com limites pendentes de definição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do mar...”
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar...”
O Tribunal Internacional do Direito do Mar como instrumento de solução de controvérsia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do mar...”
Delineamento do pé do talude na margem continental do Ceará através da integração de dados geológicos e geofísicos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do mar...”
A disputa entre Guyana e Suriname acerca das fronteiras marítimas (2000-2007)
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Zonas econômicas (Direito do mar) - Atlântico Su...”
A importância geoestratégica de utilização militar das ilhas oceânicas brasileiras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)...”
Disputa marítima entre Líbano e Israel: Oriente Médio à sombra de mais um conflito devido a questões de fronteira marítima
Dissertação