Estudo sobre os aspectos legais do direito do mar para a eração de energia elétrica

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: FIGUEIREDO, Isabela Carneiro Figueiredo
• Orientador(a): TIAGO FILHO, Geraldo Lúcio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Itajubá
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação: Mestrado - Engenharia de Energia
• Departamento: IEM - Instituto de Engenharia Mecânica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Brasil; Direito do mar; Regulação; Geração de energia elétrica; Energias oceânicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA::ENGENHARIA DE ENERGIA
• Link de acesso: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3696

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os aspectos regulatórios sobre o direito do mar no Brasil, com enfoque na geração de energia elétrica através das formas de energia advindas do mar, analisando a estrutura do mar, com a discriminação dos espaços marítimos, as tecnologias utilizadas para a exploração do mar serão apresentadas, juntamente com alguns países que já exploram esses tipos de tecnologia, com a apresentação de um breve histórico do setor elétrico brasileiro e da exploração do mar, assim como a legislação brasileira vigente até o momento, para que ao final, o presente trabalho seja um resumo detalhado sobre os aspectos legais do direito do mar para a geração de energia elétrica.