1
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Participação, redes e capital social para a governança da água no Brasil : um olhar sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito das águas...”
A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de Aguas...”
Direito e Gestao de Aguas: Enfoque na Legislacao Federal e do Estado do Ceara
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de águas - Brasil...”
A forma jurídica da água e o projeto de integração do Rio São Francisco : acumulação por despossessão nas bacias do nordeste setentrional
Tese
6
Assuntos:
“...Cobrança Direito das águas...”
A cobrança pelo uso da água no Brasil : integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente
Tese
7
Assuntos:
“...Direito das águas...”
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Outorga de direito de uso de recursos hídricos : instrumento para o desenvolvimento sustentável? : estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Estudo do risco de falha ambiental em rios sujeitos a concessão de outorga de lançamentos de efluentes, mediante o uso da equação de Streeter-Phelps “fuzzificada"
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito da águas...”
O direito do mar e a biotecnologia azul: investigação científica marinha e bioprospecção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de aguas...”
Disponibilidade hídrica para outorga : avaliação de aspectos técnicos e conceituais
Tese
13
Assuntos:
“...Direito de aguas...”
Aplicação de instrumentos de gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranhana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito de aguas - Brasil...”
Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de Águas...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de Águas...”
Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do Amazonas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito das águas...”
Fundamentos jurídicos da Cooperação Federativa em Matéria de Recursos Hídricos
Tese
19
Assuntos:
“...direito das águas...”
Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito de águas...”
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Tese