Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Sacilotto, Leonardo Mattoso |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-142053/
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Resumo: |
Este trabalho busca compreender o papel do Direito e sua relação as políticas públicas de águas na região das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), com base na perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito. Os procedimentos metodológicos envolvem pesquisa bibliográfica, entrevistas com membros dos Comitês PCJ e da Agência de Bacias PCJ e análises documentais. Inicialmente, analisa-se a emergência de uma questão \"socioambiental\" e delineiam-se desafios para o Direito no enfrentamento dos problemas e conflitos socioambientais. Em seguida, aborda-se a multidimensionalidade do bem \"água\" e se expõe os conflitos relativos à apropriação e à gestão, além do arcabouço jurídico das águas no Estado de São Paulo e no Brasil. Por fim, apresenta-se um panorama dos desafios, conflitos e problemas socioambientais relativos às águas nas Bacias PCJ, com enfoque no Direito enquanto trincheira de enfrentamento. Nesta análise se destaca a atuação do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e o conflito relativo à renovação da outorga do Sistema Cantareira, na conjuntura da crise hídrica que se instalou no Estado de São Paulo entre os anos de 2014-2016. |
