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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A construção judicial do direito constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
O Senado Federal no direito constitucional brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro
Dissertação
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“... e a delimitação da autonomia federativa formal no Direito Constitucional brasileiro posto pela Constituição...”
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Dissertação
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“... do direito constitucional adquirido. Feito este esforço de historiar o tema em âmbito nacional, dedicar...”
UMA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional à saúde...”
O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional fundamental...”
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dissertação