1
Assuntos:
“...DIREITO CANÔNICO...”
Igreja e direito canônico : a dimensão jurídica do mistério da Igreja
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito canônico...”
Direito canônico: vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Bigamia (Direito canônico)...”
Primeira visitação do Santo Ofício e crime de bigamia na Capitania de Pernambuco : o caso de marta Fernandes (1593-1595)
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito canonico...”
Autonomia da vontade no direito do trabalho (do chão da fábrica ao serviço público)
Tese
7
Assuntos:
“...Casamento - Anulação (Direito canônico)...”
Nulidade matrimonial: a Igreja Católica diante dos casamentos que fracassaram
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO CANÔNICO...”
A eclesialidade das novas comunidades : as novas comunidades como uma forma de autorrealizacao da igreja
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Processo (Direito canônico)...”
O instituto jurídico da prova no estado democrático de direito
Tese
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12
Assuntos:
“...Direito penal (Direito canonico)...”
Os crimes contra o patrimônio e a luta de classes no Brasil 1930 a 1998 /
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito canônico...”
Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil (1822-1916)
Tese
14
Assuntos:
“...Direito canônico...”
Aspectos do poder e da religiosidade no reinado de Afonso III em Portugal (1245-1279): o fortalecimento da autoridade real e a ampliação da atuação franciscana no reino
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito canonico...”
Decretales d. Gregorii papae IX (Liber Extra). Decretais de Gregório IX (livro 5, títulos 1-2). Tradução com notas e introdução
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Canônico...”
Casamento e afetividade no direito brasileiro: uma análise histórico-comparativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito canônico...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Casamento -- Anulacao (Direito canonico)...”
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
Tese
19
Assuntos:
“...Direito canonico...”
A prática do direito no direito adversário : as infrações institucionais de D. Dinis às leis canônicas (1279-1325)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Laicidade (Direito canonico)...”
Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro?
Dissertação