1
Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
A rotulagem nutricional frontal sob a perspectiva dos direitos básicos do consumidor : limites e possibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Segurança alimentar e nutricional: avaliação do arcabouço legislativo nos estados brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Restaurantes populares e segurança alimentar e nutricional nas capitais brasileiras: estudo de avaliação e de associação com características contextuais
Tese
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
(RE)Florestando sentidos: a produção de alimentos e o associativismo civil na Rede Semear - Florianópolis - SC
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
Tese
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Assuntos:
“...Direito à alimentação escolar...”
A participação da agricultura familiar na defesa do direito à alimentação escolar saudável no município de Missal Paraná
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Execução dos programas de alimentação escolar da América Latina durante a pandemia de Covid-19: uma análise crítica na perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adeq...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação adequada...”
A atuação da ANVISA na proteção ao direito humano à alimentação adequada: o caso da rotulagem de alimentos
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito à alimentação adequada;...”
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
O direito humano à alimentação adequada de mulheres no sistema prisional da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Direito humano à alimentação: delineando o acesso de mulheres no interior do Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à Alimentação...”
FAO, Fome e o direito à alimentação no Brasil: movimentos e contradições
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
O programa Prato Cheio no Distrito Federal e a garantia do direito à alimentação adequada dos seus usuários
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
A Bioética nas obras Geografia da Fome e Geopolítica da Fome de Josué de Castro
Tese
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Aleitamento materno como um direito humano: a guerra entre o seio e a mamadeira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação ent...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à alimentação...”
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Dissertação