1
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
A proteção do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Princípio da dignidade humana à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Constituição brasileira : estudo de caso : acesso a medicamentos não autorizados...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
Conflito entre a economicidade e a essencialidade dos bens na função social do contrato
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Dignidade da Pessoa Humana: o impacto negativo nos benefícios de risco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A tutela dos direitos da personalidade por meio da aplicabilidade direta do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de direito privado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O ético e poiético no Direito Administrativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade...
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Trabalho escravo: reflexões sobre a escravidão urbana contemporânea no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa Humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli
Dissertação