A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Possa, Alisson Alexsandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
• Palavras-chave em Português: Neurotecnologias; Neurodireito; Dignidade da pessoa humana; Direito constitucional
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4688

A neurociência e a neurotecnologia estão avançando em vários campos da vida humana, com tendência de dispositivos que interagem diretamente com a atividade neural chegarem ao mercado consumidor massificado para entretenimento como consequência dos investimentos de grandes empresas de tecnologias. Os neurodireitos surgem como proposta de novos direitos que buscam garantir mecanismos de defesa e mitigação de danos contra a ameaças que decorrem dessas tecnologias. A presente dissertação realiza uma análise do atual cenário de discussões internacionais no tema e a relação com a defesa da dignidade humana no Brasil, concluindo pelo direito à liberdade cognitiva como uma nova concretização de proteção à dignidade no contexto de uma sociedade neurotecnologica.