Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Carneiro, Gustavo Ferraz Sales |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4492
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Resumo: |
A presente monografia destina-se à análise de dois precedentes que versam sobre o conflito entre dois direitos fundamentais: o direito à liberdade de expressão e a garantia da dignidade da pessoa humana. Os precedentes escolhidos são do Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 82.424/RS) e do Tribunal Constitucional da Espanha (Cuestión de Inconstitucionalidad 5152-2000). Ambos partiram de casos concretos relacionados ao problema da criminalização da divulgação de livros que negavam o holocausto ocorrido na Segunda Guerra Mundial. O caso brasileiro ainda tece considerações mais amplas sobre a abrangência do termo “racismo”. Como metodologia, cada precedente teve os seus argumentos esquematizados e analisados separadamente. As soluções encontradas foram igualmente objeto de estudo, ocorrendo, posteriormente um teste de prognósticos. Finalmente, foi feita uma comparação entre as soluções apresentadas para os diferentes casos. A finalidade deste estudo é observar a importância do precedente para a construção do direito, bem como verificar os métodos utilizados pelos tribunais constitucionais em suas decisões. |
