1
Assuntos:
“...dever de proteção constitucional do consumidor...”
O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.
Tese
2
Assuntos:
“...Dever de Proteção...”
Direito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dever de proteção...”
O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dever de proteção...”
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dever de proteção...”
Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Dever de proteção do Estado...”
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tese
8
Assuntos:
“...Deveres de proteção ambiental...”
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dever de proteção da pessoa...”
O atentado das Olimpíadas de Munique como marco de segurança no esporte
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil - Refugiado - Dever de proteção...”
Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Deveres de proteção...”
A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência. Diagnóstico Jurídico. Paradigma de ancoragem e o desafio da geração de intérpretes.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria dos deveres de proteção...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria dos deveres de proteção...”
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Deveres de proteção entre os participantes...”
A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação
Dissertação