1
Assuntos:
“...Debtor...”
A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Negocial rehabilitation of the debtor...”
Função do patrimônio e reabilitação negocial do insolvente: superendividamento da pessoa humana e outros instrumentos
Tese
3
Assuntos:
“...[en] DEBTOR...”
[pt] DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL
Tese
4
Assuntos:
“...Financing of the debtor and the debtor Group during judicial reorganization...”
Critérios jurídicos de orientação ao credor financiador nas operações DIP financing à luz do art. 69-A da Lei n° 11.101/2005
Dissertação
5
Assuntos:
“...Stubborn debtor...”
O problema do devedor contumaz: identificação e política pública para combater
Dissertação
6
Assuntos:
“...Exemption from the debtor...”
A alienação fiduciária de imóveis em garantia: contexto histórico e os obstáculos da sua utilização fora do sistema financeiro de aquisição de imóvel
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental rights of the debtor...”
Dever-poder geral de coerção nos processos de execução: a ADI 5941 e os limites da utilização das medidas atípicas estabelecidas no art. 139, IV com a finalidade de satisfação da o...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil execution proceeding against debtor solvent...”
Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente: uma leitura com base no princípio da efetividade do processo
Tese
9
Assuntos:
“...Stubborn tax debtor...”
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...ICMS persistent debtor...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Debtor...”
O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
Dissertação
12
Assuntos:
“...Debtor's rights and interests...”
A regra de impedimento de voto do sócio-credor no plano alternativo de credores
Dissertação
13
Assuntos:
“...Debtor's responsibility...”
Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária
Dissertação