1
Assuntos:
“...Custo do direito...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Custos dos direitos...”
Direitos versus orçamentos: uma análise sobre o custo da judicialização da saúde no município de Cerro Largo/RS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Custos dos direitos...”
A influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do supremo tribunal federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...custo dos direitos...”
Intervenção judicial em políticas de saúde: por um novo desenho institucional do poder judiciário com a construção de um paradigma decisional
Tese
5
Assuntos:
“...Custos dos direitos...”
O direito e o custo dos direitos: análise das despesas do estado brasileiro com ações e serviços públicos de saúde
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Custo dos Direitos...”
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
8
Assuntos:
“...Custo dos Direitos...”
O argumento financeiro no direito previdenciário brasileiro: reflexos na atuação legislativa e judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Custos dos direitos...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Custos dos direitos...”
Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
Dissertação
11
Assuntos:
“...custo dos direitos...”
Judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos e seus aspectos econômicos: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 3ª região
Dissertação
12
Assuntos:
“...Custas processuais : Direito processual civil...”
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
Tese