Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Murillo Ricart Mendes Souza |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13828
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Resumo: |
A presente dissertação se propõe a a realizar uma investigação sobre a atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, em contexto de crise econômico-financeira.Verificar-se-á em que medida as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, em momentos de crise econômica, levam em consideração o impacto econômico-financeiro na sociedade. A hipótese é que o Supremo Tribunal Federal tende a considerar os impactos econômicos das suas decisões nas contas públicas, buscando decidir de forma a alcançar a eficiência econômica na alocação de recursos públicos. Constatada a hipótese, a partir do levantamento de decisões tomadas a partir da deflagração da crise econômico-financeira no Estado brasileiro em 2014, enfrenta-se o questionamento se os custos dos direitos autorizam a sua (in)efetividade. |
