1
Assuntos:
“...Não cumulatividade...”
Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Não cumulatividade no ICMS...”
Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior
Dissertação
3
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Não-cumulatividade do PIS e da COFINS: uma visão pragmática
Dissertação
4
Assuntos:
“...Não-cumulatividade do PIS...”
Aspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Não-Cumulatividade...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Não cumulatividade...”
O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): seletividade e não - cumulatividade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Não-cumulatividade tributária: aspectos constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Análise crítica do RESP Nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividad...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da não cumulatividade...”
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
Dissertação
14
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
O direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
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16
17
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Imposto sobre valor agregado: o desafio na tributação dos serviços financeiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Não-cumulatividade...”
Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo )
Dissertação
19
Assuntos:
“...Não-Cumulatividade do ICMS...”
A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
Tese
20
Assuntos:
“...Não cumulatividade...”
Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas
Tese