1
Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
Impeachment : origens e limites à responsabilização política no presidencialismo brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
Impeachment municipal: um estudo sobre o processo de destituição do prefeito municipal pelo Poder Legislativo local
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
Possibilidade de controle jurisdicional em processos de impeachment de presidentes da República
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crime de responsabilidade...”
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: a judicialização da política
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crimes de Responsabilidade...”
Peita, suborno e a construção do conceito jurídico-penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crime de Responsabilidade...”
Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prefeito Municipal - Crime de Responsabilidade...”
Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime de responsabilidade...”
A hermenêutica do impeachment: entre a previsão constitucional e a retórica da exceção
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Crime de responsabilidade...”
O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais
Tese
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Assuntos:
“...Crimes de responsabilidade...”
República como responsabilidade : o conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição brasileira
Tese
14
Assuntos:
“...Crime de responsabilidade -- Brasil...”
Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política.
Tese
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Assuntos:
“...Crime de responsabilidade...”
“ Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros”: o impeachment do Presidente da República como direito de resistência no estado democrático
Dissertação