1
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
A Responsabilidade da Pessoa Juridica em Crimes Ambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Correla????o entre pena pecuni??ria e valora????o econ??mica dos recursos naturais degradados na perspectiva da an??lise econ??mica do Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Crimes ambientais no Brasil : uma análise sob a ótica da economia do crime de Gary Becker
Tese
5
6
Assuntos:
“...Lei de crimes ambientais...”
Poluição por disposição inadequada de resíduos sólidos pela pessoa jurídica de direito privado e sua responsabilidade penal nos termos da Lei 9.605/98 : lei de crimes ambientais...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais : a necessária revisão da dogmática penal
Tese
9
Assuntos:
“...criminalidade de empresa crimes ambientais pessoa jurídica responsabilidade penal autônoma...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: da necessidade de construção dogmática de um sistema de imputação penal autônomo do sujeito coletivo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Análise das apreensões de aves silvestres com base nos autos de infração gerados por órgãos ambientais no sul do Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Criminologia verde : crimes ambientais no Distrito Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Classificação normativa das condutas de extração, comercialização e uso de biomassa como fonte de energia à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
A VANTAGEM PECUNIÁRIA NOS DANOS AMBIENTAIS: ADICIONALIDADE ÀS ANÁLISES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Estudo da distribuição espacial dos crimes e infrações ambientais na área urbana no município de Manaus-AM no período de 2003 a 2007
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Dissertação
16
Assuntos:
“...leis de crimes ambientais...”
A aplicabilidade dos mecanismos alternativos ao cárcere enquanto indicativo de proteção insuficiente do meio ambiente à luz da green criminology
Tese
17
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Diagnóstico dos crimes ambientais e ações de prevenção na área de atuação do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Conflitos ambientais e processos judiciais na bacia hidrográfica do Rio Sergipe
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Análise dos crimes ambientais que ocorreram entre os anos de 2011 a 2021 no Parque Nacional do Pau Brasil, Porto Seguro - BA
Dissertação