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Assuntos:
“...Cooperative Federalism...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative Federalism...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Dissertação
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Assuntos:
“...cooperative federalism; northeast consortium; associated management; paradiplomacy...”
Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento re...
Dissertação
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Assuntos:
“...health cooperative federalism....”
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Desafios da implantação de um regime de colaboração : o caso do pacto pela aprendizagem no Espírito Santo-PAES
Dissertação
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Assuntos:
“...cooperative federalism...”
O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensino
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism;...”
Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
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Assuntos:
“...cooperative federalism...”
O federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
Federalismo fiscal em vertigem: uma análise do federalismo fiscal brasileiro no período de 2019 a 2022
Tese
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Assuntos:
“...Cooperative federalism...”
O federalismo numa visão tridimensional do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...German cooperative federalism...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação