O federalismo numa visão tridimensional do direito

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
• Orientador(a): Souza Junior, Cezar Saldanha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Montesquieu, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755; Althusius, Johannes, 1563-1638; Constant, Benjamin, 1767-1830; Vedel, Georges, 1910-2002; Direito constitucional; Federalismo; História política; Federação; Forma de governo; Teoria do Estado; Teoria tridimensional do direito
• Palavras-chave em Inglês: Federalism; Federation; Form of State; Socio-natural; Pact-contractualist; Cooperative federalism; Dual federalism; Competitive Federalism; Principle of subsidiarity
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/13880

O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.