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Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
O controle jurisdicional nos concursos públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle Jurisdicional...”
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle jurisdicional de atos administrativos...”
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro como cláusula geral de deferência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
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Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Cois...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
A autonomia financeira dos partidos políticos brasileiros após a Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle Jurisdicional...”
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle Jurisdicional...”
Controle judicial do ato administrativo disciplinar: enquadramento administrativo e parâmetros de dosimetria da sanção.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle jurisdicional de constitucionalidade...”
Efeitos temporais da decisão no controle jurisdicional de constitucionalidade: a eficácia prospectiva do julgado no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle jurisdicional de convencionalidade...”
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
A proteção jurídica da honra e o direito penal mínimo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
O controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar envolvendo servidores públicos federais: contribuições para gestão pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional do or??amento para a efetiva????o de pol??ticas p??blicas priorit??rias
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo Poder Judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação