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Assuntos:
“...Contribuinte...”
Aspectos gerais da defesa do contribuinte: uma crítica ao comportamento fazendário atual.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defesa do Contribuinte...”
O Devido Processo Legal e a Defesa do Contribuinte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contribuinte...”
Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fisco e Contribuinte...”
A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contribuinte...”
A relação entre fisco e contribuintes na obrigação tributária: rivalidade ou colaboração?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proteção ao contribuinte...”
O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD
Dissertação
7
Assuntos:
“...Comportamento do contribuinte...”
Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos do contribuinte...”
Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
Tese
9
Assuntos:
“...Comportamento do Contribuinte...”
Um modelo econômico para análise da evasão fiscal do imposto sobre a renda no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais do Contribuinte...”
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Tese
11
Assuntos:
“...direitos fundamentais do contribuinte...”
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Defensoria do contribuinte...”
Defensor do contribuinte: aplicabilidade na administração tributária brasileira no contexto de pós-pandemia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contribuinte...”
A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contribuinte substituto...”
Uma contribuição para o profissional contábil sobre substituição tributária do ICMS
Dissertação
15
Assuntos:
“...Contribuinte...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do contribuinte...”
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contribuinte...”
A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contribuinte...”
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Segurança Jurídica, Contribuinte...”
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fisco e Contribuinte...”
O Estatuto de Contribuinte: uma necessidade face as exigências do fisco
Dissertação