Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Siqueira, Marcelo Lettieri |
| Orientador(a): |
Ramos, Francisco de Sousa |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3855
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Resumo: |
A presente tese analisa os principais aspectos teóricos e traz algumas evidências empíricas acerca do problema da evasão tributária do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no Brasil. Foi utilizada para isso uma extensão do modelo de Allingham e Sandmo com o intuito de analisar, principalmente, o impacto de duas diferentes políticas que a Autoridade Tributária Brasileira (Secretaria da Receita Federal - SRF) pode adotar para reduzir o nível de evasão deste imposto, dado que a auditoria interna das declarações de rendimentos pode detectar apenas uma parte da evasão e uma fiscalização direta sobre o contribuinte é extremamente dispendiosa. Uma delas é aumentar a força do sistema de imposição, aumentando as penalidades para a infração e/ou as probabilidades de detecção da evasão outra é melhorar a eficiência das auditorias das declarações. Os resultados indicam que aumentos nas probabilidades de auditoria, nas penalidades, na alíquota marginal do imposto e na eficiência da MALHA reduzem a evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Dependendo dos custos de se adotar cada uma dessas políticas de administração tributária, dos efeitos marginais dessa adoção e das limitações legais quanto à implementação delas, a autoridade tributária poderá traçar suas estratégias específicas de combate à evasão. Os resultados também mostraram que há diferenças de comportamento entre regiões e entre categorias profissionais, comprovando que grupos distintos de contribuintes avaliam de forma diferente os riscos da atividade de sonegação, parecendo conhecer bem as diferentes probabilidades de detecção |
