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“...Contribuições (Direito tributario)...”
Contribuições especiais e emprestimos compulsórios : natureza e regime juridico
Dissertação
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“...Contribuições (Direito tributario)...”
As contribuições ao PIS e a COFINS e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade
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Regime jurídico das contribuições de intervenção sobre o domínio econômico : interpretação sistemática
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Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
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A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
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“...Contribuições (Direito tributário) - Brasil...”
Referibilidade nas contribuições
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A interpretação no Direito Tributário sob o viés da semiótica comunicacional
Tese
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“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
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Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
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“...Contribuições (Direito tributário)...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
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“...Contribuições (Direito tributário)...”
Dedutibilidade do ágio na base de cálculo da CSLL antes da Lei nº12.973/2014
Dissertação
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“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
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“...Contribuicoes (Direito tributario)...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
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“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Dissertação
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“...Contribuições (Direito tributário)...”
As consequências da indefinição de insumo para as contribuições não cumulativas do PIS e da COFINS na indústria, no comércio e na prestação de serviço
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“...Contribuições (Direito tributário)...”
The nature of PIS/COFINS and the Brazilian general insurance sector: a review of the nature of PIS/COFINS and their accounting treatment in the Brazilian general insurance sector
Dissertação
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“...Contribuições (Direito tributário)...”
Avaliação do impacto da política de desoneração da folha de pagamentos sobre o emprego
Dissertação
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“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A sujeição passiva tributária e o salário-educação
Dissertação
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“...Contribuicoes (Direito tributario)...”
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Dissertação
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“...Contribuições (Direito tributário) - Brasil...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação