A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Fornazari, Marjory
• Orientador(a): Carvalho, Paulo de Barros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Teoria da linguagem; Contribuições previdenciárias; Dialogismo (Analise literaria); Linguagem e linguas > Filosofia; Contribuicoes (Direito tributario); Previdencia social
• Palavras-chave em Inglês: Language theory; Dialogism; Social insurance; Contribution for the social insurance
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8940

The present approach, based in a theory of language as constituted of the reality and the law as a text, achieves a semiotic and dialogic analysis of the rules related to the tax by the contribution for the social insurance; that is, analyses them under the three language s degrees syntactic, semantics and pragmatics and try to offer a theoric model of validity, legality and efficacy inside the Brazilian law system in order to accomplish a more strict control in the institution, inspection, tax revenue and management in the product of the tax revenue of the contribution for the social insurance