1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais, gestão associada, contrato de programa....”
Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contrato de programa...”
Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada, em reconhecimento da inserção dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato de Programa...”
A gestão eficiente dos contratos de programa e sua importância para a continuidade da prestação dos serviços
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato de programa...”
A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram...
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato de programa...”
O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contratos de programa...”
Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contrato de Programa...”
O consórcio público como instrumento de fortalecimento do federalismo brasileiro: vantagens e condições de formação
Dissertação