A gestão eficiente dos contratos de programa e sua importância para a continuidade da prestação dos serviços

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Souza, Juliana Matos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP/EAB
• Palavras-chave em Português: Contrato de Programa; Gestão Associada; Saneamento Básico; Indicadores de Gestão; Regulação
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3263

Muitos são os esforços despendidos nas negociações de contratos, mas poucos são direcionados ao seu controle. Com a necessidade da regularização para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, as companhias estaduais através dos estados, tem optado pela gestão associada e a celebração de contratos de programa. Dessa forma, considerando que a prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve ser remunerada, preferencialmente pela tarifa, é fundamental que essa prestação ocorra de maneira eficiente e eficaz. Para tanto, a gestão e controle desse contrato é fundamental a fim de garantir os interesses dos usuários, titulares e prestadores de serviço. Nesse trabalho, apresentaremos uma proposta de gestão de contratos de programa através de indicadores de desempenho e avaliações sistêmicas visando a excelência na prestação dos serviços contratados.