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Assuntos:
“...Contratos (Direito civil)...”
O contrato eletrônico e a responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO CIVIL)...”
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos : Direito civil...”
A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
Tese
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Assuntos:
“...Contratos : Direito civil...”
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...CONTRATOS (DIREITO CIVIL)...”
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos (Direito civil)...”
A revisão contratual e o dever de renegociar como formas de restabelecer o equilíbrio das relações contratuais em tempos de pandemia de Covid-19
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos : Direito civil...”
A discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição : abordagem civil e concorrencial
Dissertação