A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Xavier, Jose Tadeu Neves
• Orientador(a): Marques, Cláudia Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Contratos : Direito civil
• Palavras-chave em Inglês: Contract; Post-modernity; Sociability; Good will; Contract principles
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/13169

A sociedade atual passa por uma fase de transição entre o modelo moderno e o pósmoderno, criando um novo paradigma para o convívio social, o que acaba por se refletir no pensamento jurídico. Assim, o contrato, na condição de instrumento essencial para a realização das trocas econômicas e tutela de interesses jurídicos experimenta os reflexos dessas transformações sociais, o que acarreta modificações em sua formulação teórica e nos princípios que lhe servem de referência. Neste contexto a pós-modernidade impõe ao contrato a adoção de mega princípios, como o da função social e da boa-fé, além da necessidade de revisão dos seus postulados tradicionais, moldados agora sob a ótica dos valores constitucionais e buscando servir como meios adequados de enfrentamento da complexidade pós-moderna.