1
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
Tribunais de Contas e controle de constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutionality...”
A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo
Tese
4
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutionality tests...”
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutionality Control...”
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Control of Constitutionality...”
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutionality...”
Processo penal democrático e ministério público investigador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
Súmula vinculante: um novo controle de constitucionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutionality control...”
As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Control of constitutionality...”
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
Dissertação
15
Assuntos:
“...control of the constitutionality...”
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Dissertação
16
Assuntos:
“...law - constitutionality...”
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...control of constitutionality - Brazil...”
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionality...”
A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Control of constitutionality...”
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Dissertação