1
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Constitutional Right...”
A oposição da Igreja Católica à ordem jurídica republicana: o pensamento teológico-político de D. Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1894-1935)
Tese
5
6
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
7
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...constitutional right...”
Hermenêutica constitucional e direito de resistência: da filosofia da linguagem ao surgimento dos novos atores no processo democrático
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignida...
Dissertação
11
Assuntos:
“...constitutional right...”
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional right...”
A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental Constitutional Right...”
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional right to health care...”
O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional right - Brazil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental constitutional right...”
Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
Tese
18
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
Tese