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Assuntos:
“...Constituição - Brasil...”
Constituição e a questão regional: por uma política de enfrentamento e superação das desigualdades regionais
Dissertação
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“...Constituição - Brasil...”
A liberdade política na constituição brasileira e as manifestações de 2013: compreensão fenomenológica em Hannah Arendt
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
Princípios culturais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental
Dissertação
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“...Constituição - Brasil...”
O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil
Dissertação
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“...Constituição - Brasil...”
O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da constituição de 1988
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1824...”
O liberalismo na constituição brasileira de 1824
Dissertação
11
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“...Constituição - Brasil...”
História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)
Tese
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“...Constituição - Brasil...”
Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição - Brasil...”
A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito d...
Dissertação
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“...Constituição - Brasil - 1988...”
Políticas culturais para a integração latino-americana : uma análise das estratégias adotadas pelo Brasil para promover a cooperação cultural e fortalecer os laços de integração so...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição, Brasil...”
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Brasil...”
A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição - Brasil...”
Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Dissertação
19
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“...Constituição - Brasil...”
Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição, Brasil...”
Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas.
Dissertação