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Assuntos:
“...Constitucionalismo - Brasil...”
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo - Brasil...”
Cinquenta anos de Produção Legislativa Paranaense. Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inultilidades públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo - Brasil...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo : Brasil...”
O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
9
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010
Tese
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Assuntos:
“...Constitucionalidade - Brasil...”
A violação da forma federativa de estado decorrente da extinção de impostos e a criação de contribuições pela união federal brasileira: a necessidade do controle jurisdicional conc...
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
As perspectivas do plebiscito e do referendo no Brasil após a promulgação da Emenda Constitucional n. 111/21, a partir das “ballot measures” do direito norte-americano
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise da tutela jurídica do patrimônio temporal da igreja católica no Brasil e perspectivas do modelo de investimento de impacto à luz do pontificado de Francisco
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise do atendimento do tema 69 do STF pelo TRFS à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise dos critérios de apreciação da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária à luz da Constituição Federal de 1998...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional, Brasil...”
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Normas constitucionais programáticas : normatividade, operatividade e efetividade
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A construção das identidades constitucionais por meio do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
Tese