1
Assuntos:
“...Sentença Condenatória...”
O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sentença condenatória...”
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sentença judicial condenatória...”
A responsabilidade enunciativa na sentença judicial condenatória
Tese
4
Assuntos:
“...Sentença condenatória penal...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...ação condenatória...”
A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória
Tese
6
Assuntos:
“...Sentença condenatória...”
A (não) assunção da responsabilidade enunciativa em narrativas das sentenças condenatórias de crimes contra a mulher
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Condenatória...”
Da multa no cumprimento de sentença para o pagamento de quantia certa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sentença condenatória...”
Dispositivos enunciativos na sentença judicial condenatória de crimes contra a dignidade sexual infanto-juvenil
Tese
10
11
Assuntos:
“...Sentenças condenatórias...”
A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
12
Assuntos:
“...Sentença condenatória...”
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sentenças condenatórias...”
Intersecções e não intersecções: os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal
Tese
14
Assuntos:
“...Condição da ação penal condenatória...”
Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sentenças condenatórias...”
“Criminalização discursiva”: a materialidade linguística de sentenças judiciais brasileiras em evidência
Tese