Buscas alternativas:
competencias tributarias » competencia tributaria (Expandir a busca), competencias digitais (Expandir a busca), competencias necessarias (Expandir a busca)
competencias tributarias » competencia tributaria (Expandir a busca), competencias digitais (Expandir a busca), competencias necessarias (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...competências tributárias...”
Federalismo fiscal: análise da repartição das competências tributárias frente ao primado da superação do subdesenvolvimento nacional
Tese
2
Assuntos:
“...Competências tributárias...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Competências tributárias...”
Autonomia dos pequenos municípios e a (in)suficiência da arrecadação tributária própria: Recorte com os pequenos municípios da Microrregião de Araxá
Dissertação
4
Assuntos:
“...Competências tributárias...”
Interpretação dos conceitos empregados nas normas de competência tributária: aspectos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Inalterabilidade da competência tributária do município em razão do pacto federativo: o federalismo fiscal como cláusula pétrea para garantia da autonomia tributária do município...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Competência Tributária...”
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Competencia tributaria...”
A tributação na economia digital : o tratamento tributário nas transações envolvendo os contratos de softwares no Brasil sob a perspectiva do ICMS e ISS
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Competência tributária...”
“O segredo mora nos pequenos detalhes?” A relação entre fatores da empresa e o posicionamento do auditor independente sobre continuidade operacional
Tese
11
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Arrecadação, políticas públicas e desenvolvimento sustentável no Brasil : uma análise sobre o município do Bom Jardim em Pernambuco 2004-2007
Dissertação
12
Assuntos:
“...Competência tributária...”
"Parasitismo" fiscal nos municípios de pequeno porte do Ceará: tributação, desigualdade e pobreza
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Tributos finalísticos: uma leitura constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Aprimoramento da cobrança da dívida ativa: dos nudges fiscais à conformidade tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Competência tributária...”
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Competência Tributária...”
Estado federal brasileiro e competência tributária: a não-valoração igualitária das diferenças dos entes federativos na partilha dos tributos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Competencia tributaria...”
Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Conflitos de competência tributária...”
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
Dissertação