1
Assuntos:
“...Collective interests...”
As recomendações administrativas do Ministério Públicos como instrumento de prevenção e solução de conflitos transindividuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Collective interests...”
Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Collective interests...”
As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Collective interests...”
A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Collective interests...”
Pacificação de conflitos com redução de litigiosidade, através da tutela coletiva, transacional e arbitragem
Dissertação
7
Assuntos:
“...Collective interests - Tutelage...”
Suspensão da execussão de medidas judiciais deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Collective interests...”
Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Collective interests;...”
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Collective interests...”
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Difuse and collective interests...”
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Diffuse and collective interests...”
Marketing e sua influência no comportamento do consumidor: proposta de reflexão sobre a vulnerabilidade do consumidor permanentemente exposto às práticas comerciais de conquista e...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Collective interests...”
A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Collective Interests...”
A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Dissertação
15
Assuntos:
“...Collective interests...”
A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Effectiveness of the Protection of Rights and Collective Interests...”
O modelo cooperativo no processo coletivo: instrumento para maior efetividade das decisões coletivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...collective interests...”
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...General public and collective interests...”
Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Diffuse and collective interests...”
Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos
Tese
20
Assuntos:
“...Collective interests...”
Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
Dissertação