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1
Assuntos:
“...Coisa julgada inconstitucional...”
Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Coisa julgada inconstitucional...”
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Coisa julgada. Desconstituição da coisa julgada. Código de Processo Civil. Coisa julgada...”
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Relativização da coisa julgada inconstitucional...”
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Coisa julgada inconstitucional...”
A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Coisa Julgada Inconstitucional...”
Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Coisa julgada inconstitucional...”
A ação rescisória contra o título executivo que condena a Fazenda Pública: uma análise do art. 535, § 8º, do CPC/ 2015
Dissertação