1
Assuntos:
“...Civil rights...”
A força dirigente dos direitos fundamentais sociais e a superação da reserva do possível
Dissertação
2
Assuntos:
“...Civil rights...”
A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Natural resources - Civil rights...”
O direito à água no Brasil e no Equador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil rights...”
A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Working class - Civil rights...”
Análise da constitucionalidade do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques : a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil rights...”
Jurisdição constitucional no modelo procedimentalista habermasiano como garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil rights...”
Direito negocial constitucional : sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de estado social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Civil rights workers...”
We insist freedom now suite : o ativismo político de Max Roach no movimento de direitos civis através do jazz (Estados Unidos, 1950-1960)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Civil rights...”
O controle da segurança privada no Brasil: um estudo das condições que geram controle de acordo com o interesse público
Tese
12
Assuntos:
“...Civil Rights...”
FBI, Movimento Negro e Guerra Fria: as Investigações sobre Malcolm X e Martin Luther King Jr. (1953-1968)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Civil rights...”
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
14
Assuntos:
“...Civil rights...”
Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil rights...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Civil rights...”
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Civil rights...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil rights...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação