1
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional - Interpretação e construção...”
A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
A lei complementar no sistema constitucional tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação conforme a constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação e mutação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional
Dissertação